Jornal da Facom

A imagem do político ladrão e não consciente da coisa pública, bem como imperativos sociais do “rouba, mas faz”, ou do “jeitinho” fazem parte de um imaginário coletivo que o brasileiro detém sobre a política. Muitas são as descrenças e opiniões contrárias ao modelo eleitoral vigente, como também os constantes questionamentos levantados sobre a profissionalização política e sua estratificação como modo de vida. Apesar do olhar torto da sociedade brasileira para a classe política, o número de siglas partidárias é crescente nos últimos anos. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 1994 até 2007, o número de partidos com estatutos cadastrados no órgão cresceu de 18 para 29, nestes 13 anos.

O inchaço maior é dado pelos partidos denominados nanicos, ou seja, agremiações que arrebatam uma quantidade menor de votos nos pleitos realizados, e, muitas vezes, sequer são notados pelos eleitores. Estes partidos têm origem e ideologias diversas e representam os mais discrepantes setores sociais do Brasil. A maioria, contudo, além de enfrentar problemas semelhantes, possuem uma gênese histórica advinda do final da ditadura.

Com a extinção do bipartidarismo na década de 80, em que apenas coexistiam ARENA e MDB, houve uma proliferação de muitos partidos nanicos. O fenômeno veio a se confirmar mais claramente em 1989, na primeira eleição direta para presidente pós-ditadura. Foram inscritos 22 candidatos, num total de 26 partidos coligados. O próprio presidente eleito na abertura das urnas, Fernando Collor de Mello, assim o fez utilizando uma legenda de pouca repercussão frente à opinião pública, o PRN (Partido da Reconstrução Nacional), criado naquele mesmo ano. Boa parte dos pequenos partidos, porém, fica longe de conseguir grandes resultados eleitorais, além disso, ainda enfrentam sérios problemas de sobrevivência enquanto instituições.

Problemas enfrentados
A maior dificuldade enfrentada pelas legendas é a inserção no epicentro das discussões políticas. Poucos são os micropartidos que possuem representatividade mandatária na Bahia. Ainda assim, quando a possuem estão atrelados a partidos maiores que cooptam estas legendas impedindo-as de firmar sua independência política.

Além de entraves dessa ordem, as agremiações de pequeno porte também são obrigadas a enfrentar questões imobiliárias, como a fixação de uma sede, filiação de novos membros e arrecadação periódica financeira.

Para Dirceu Régis Ribeiro, professor de história e presidente do PCB-Ba (Partido Comunista Brasileiro), a própria legislação eleitoral contribui para a pequenez destas legendas ao negar uma maior participação ao fundo partidário, distribuído pelo governo federal, destinados aos partidos políticos. “Nós do PCB, primeiro partido de esquerda a se formar no Brasil, temos direito a

apenas R$ 2.800 do fundo, enquanto partidos como o DEM, ou o PT recebem cada um, um milhão mensal,” declara.

A equação, limitada pela legislação eleitoral, prevê que apenas partidos que alcançaram mais de cinco por cento dos votos para a Câmara dos Deputados terão acesso ao montante de 99% do fundo partidário, a ser dividido proporcionalmente entre as agremiações; enquanto que o restante (1%) deverá ser repartido entre as legendas que não obtiveram os cinco por cento mínimos dos votos exigidos.

Na última eleição, na Bahia, houve 29 partidos inscritos, dos quais 17 podem ser considerados como legendas de pequeno porte. Analisando as tendências ideológicas das pequenas agremiações, nota-se uma ampla maioria de partidos alinhados a um pensamento mais conservador: são doze no total. Dentre os partidos nanicos com programas de tendência marxista somam-se cinco, do qual o PV (Partido Verde) é o de maior projeção, tento conseguido eleger um deputado federal em 2006.

Criação de uma legenda
Para a criação de um partido político é necessário que haja, no mínimo, 101 fundadores com domicilio eleitoral em um terço dos estados da federação. É imprescindível a assinatura de 93.777.913 pessoas e um respaldo eleitoral, já com a legenda criada, de pelo menos 0,5% nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Atualmente 18 são as pequenas siglas que disputam o cenário da política baiana:

PAN - Partido dos Aposentados da Nação
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP – Partido Republicano Progressista
PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSC – Partido Social Cristão
PSDC – Partido Social Democrata Cristão
PSC – Partido Social Cristão
PT do B – Partido Trabalhista do Brasil
PTC – Partido Trabalhista Cristão
PTN – Partido Trabalhista Nacional
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PCO – Partido da Causa Operária
PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
PV - Partido Verde







		A imagem do político ladrão e não consciente da coisa pública, bem como imperativos sociais do “rouba, mas faz”, ou do “jeitinho” fazem parte de um imaginário coletivo que o brasileiro detém sobre a política. Muitas são as descrenças e opiniões contrárias ao modelo eleitoral vigente, como também os constantes questionamentos levantados sobre a profissionalização política e sua estratificação como modo de vida. Apesar do olhar torto da sociedade brasileira para a classe política, o número de siglas partidárias é crescente nos últimos anos. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 1994 até 2007, o número de partidos com estatutos cadastrados no órgão cresceu de 18 para 29, nestes 13 anos. O inchaço maior é dado pelos partidos denominados nanicos, ou seja, agremiações que arrebatam uma quantidade menor de votos nos pleitos realizados, e, muitas vezes, sequer são notados pelos eleitores. Estes partidos têm origem e ideologias diversas e representam os mais discrepantes setores sociais do Brasil. A maioria, contudo, além de enfrentar problemas semelhantes, possuem uma gênese histórica advinda do final da ditadura. Com a extinção do bipartidarismo na década de 80, em que apenas coexistiam ARENA e MDB, houve uma proliferação de muitos partidos nanicos. O fenômeno veio a se confirmar mais claramente em 1989, na primeira eleição direta para presidente pós-ditadura. Foram inscritos 22 candidatos, num total de 26 partidos coligados. O próprio presidente eleito na abertura das urnas, Fernando Collor de Mello, assim o fez utilizando uma legenda de pouca repercussão frente à opinião pública, o PRN (Partido da Reconstrução Nacional), criado naquele mesmo ano. Boa parte dos pequenos partidos, porém, fica longe de conseguir grandes resultados eleitorais, além disso, ainda enfrentam sérios problemas de sobrevivência enquanto instituições. Problemas enfrentados A maior dificuldade enfrentada pelas legendas é a inserção no epicentro das discussões políticas. Poucos são os micropartidos que possuem representatividade mandatária na Bahia. Ainda assim, quando a possuem estão atrelados a partidos maiores que cooptam estas legendas impedindo-as de firmar sua independência política. Além de entraves dessa ordem, as agremiações de pequeno porte também são obrigadas a enfrentar questões imobiliárias, como a fixação de uma sede, filiação de novos membros e arrecadação periódica financeira. Para Dirceu Régis Ribeiro, professor de história e presidente do PCB-Ba (Partido Comunista Brasileiro), a própria legislação eleitoral contribui para a pequenez destas legendas ao negar uma maior participação ao fundo partidário, distribuído pelo governo federal, destinados aos partidos políticos. “Nós do PCB, primeiro partido de esquerda a se formar no Brasil, temos direito a apenas R$ 2.800 do fundo, enquanto partidos como o DEM, ou o PT recebem cada um, um milhão mensal,” declara. A equação, limitada pela legislação eleitoral, prevê que apenas partidos que alcançaram mais de cinco por cento dos votos para a Câmara dos Deputados terão acesso ao montante de 99% do fundo partidário, a ser dividido proporcionalmente entre as agremiações; enquanto que o restante (1%) deverá ser repartido entre as legendas que não obtiveram os cinco por cento mínimos dos votos exigidos. Na última eleição, na Bahia, houve 29 partidos inscritos, dos quais 17 podem ser considerados como legendas de pequeno porte. Analisando as tendências ideológicas das pequenas agremiações, nota-se uma ampla maioria de partidos alinhados a um pensamento mais conservador: são doze no total. Dentre os partidos nanicos com programas de tendência marxista somam-se cinco, do qual o PV (Partido Verde) é o de maior projeção, tento conseguido eleger um deputado federal em 2006. Criação de uma legenda Para a criação de um partido político é necessário que haja, no mínimo, 101 fundadores com domicilio eleitoral em um terço dos estados da federação. É imprescindível a assinatura de 93.777.913 pessoas e um respaldo eleitoral, já com a legenda criada, de pelo menos 0,5% nas eleições para a Câmara dos Deputados. Atualmente 18 são as pequenas siglas que disputam o cenário da política baiana: PAN - Partido dos Aposentados da Nação PHS - Partido Humanista da Solidariedade PMN - Partido da Mobilização Nacional PRB - Partido Republicano Brasileiro PRP – Partido Republicano Progressista PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PSC – Partido Social Cristão PSDC – Partido Social Democrata Cristão PSC – Partido Social Cristão PT do B – Partido Trabalhista do Brasil PTC – Partido Trabalhista Cristão PTN – Partido Trabalhista Nacional PCB – Partido Comunista Brasileiro PCO – Partido da Causa Operária PSOL – Partido Socialismo e Liberdade PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados PV - Partido Verde







		Quero ser grande André Uzêda